Manifesto Dos Rotarianos de Uberlândia - MG
(Pela Ética na Política)
Senhores Deputados e Senadores, o Rotary Internacional, organização a qual pertencemos, é uma Organização Não Governamental que está presente em 211 países, instituída desde 1905. Ao todo somos mais de 1.417.000 (um milhão quatrocentos e dezessete mil) rotarianos em todo o mundo. No Brasil somos mais de 90.000 (noventa mil) associados, divididos em diferentes categorias (Rotarianos, Damas da Casa da Amizade, Rotaractianos e Interactianos) e com representantes na maioria dos municípios do Brasil.
Somos uma organização de líderes de negócios e profissionais que prestam serviços humanitários e fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões e ajuda no estabelecimento da paz e da boa vontade no mundo inteiro. Através da Fundação Rotária do Rotary International, principal organização não governamental sem fins lucrativos do mundo, promovemos a paz e a compreensão mundial realizando programas internacionais humanitários, educacionais e de intercâmbio cultural.
Rotary é a única O.N.G. a possuir um delegado na Organização das Nações Unidas; um reconhecimento ao grande empenho e contribuição dados pelo Rotary por ocasião da criação desta instituição e sua participação importante na elaboração de um novo mapa geopolítico mundial após a 2ª Grande Guerra.
Inúmeros programas e projetos estão sendo executados neste momento por rotarianos, em todo o planeta, no sentido de promover uma melhor qualidade de vida aos cidadãos em suas comunidades. Dentre eles, o mais conhecido é o Pólio-Plus, que tem por objetivo a erradicação da Poliomielite. No Brasil, alcançamos nosso intento, milhares de crianças foram salvas e podem ter uma vida normal em função deste programa idealizado pelo Rotary.
Todas as nossas ações são balizadas por um código de ética denominado a “Prova Quádrupla”. Ele consiste nas seguintes perguntas:
1) é a VERDADE?
2) é JUSTO para todos os interessados?
3) criará BOA VONTADE E MELHORES AMIZADES?
4) será BENÉFICO para todos os interessados?
Feita esta breve apresentação institucional nós, membros do Rotary Clube Uberlândia Sul, com o apoio dos demais Rotarys Clubes desta cidade, manifestamos por meio dessa missiva, nossa preocupação quanto aos critérios adotados pelo Conselho de Ética da Câmara e do Senado por ocasião do julgamento de alguns de seus pares.
Num passado recente assistimos vários casos de deputados e senadores denunciados por não agirem com a ética e com a honradez que os cargos exigem. Eles foram flagrados em situações de graves desvios de conduta, e denunciados pela imprensa, muitas vezes, com farto material comprobatório.
Para nós, tais acontecimentos causam preocupação, não são exemplos a serem seguidos e contribuem para fragilizar os alicerces de nossa jovem democracia, sobre os quais pretendemos construir uma grande nação.
As decisões tomadas nesta casa possuem um alcance tremendo. A vida de milhões de pessoas é afetada. Se algum parlamentar faltar com a ética, o resultado é sempre o mesmo: o agravamento no quadro de penúria que a educação, a saúde, a segurança e tantas outras áreas apresentam atualmente.
Vivemos um tempo novo, de crescimento vigoroso e de reconhecimento internacional. Um tempo de transição e de muitas contradições. Neste novo tempo alguns questionamentos devem ser feitos. Por exemplo: porque temos mais de U$ 200 bilhões em reservas, emprestamos dinheiro ao FMI, e não conseguimos aparelhar nossos hospitais, nossas escolas e nossa polícia? Porque levamos a paz ao Haiti e não conseguimos levar a paz às nossas favelas? Porque temos um código penal que permite que assassinos confessos sejam postos em liberdade? Porque não há presídios suficientes, e por falta de espaço, de material humano, criminosos de todos os tipos não são presos e andam à solta aterrorizando as pessoas de bem deste país? Porque assistimos indefesos, um bando de gente, na posse de todo tipo de armas, invadirem propriedades privadas, saquear e destruir, e depois ir embora sob as lentes da televisão, sem que nada lhe aconteça? Porque nossas crianças ainda morrem de diarréia por falta de água potável e saneamento básico?
Por quanto tempo ainda assistiremos grandes cidades, como Belém, localizada no coração da selva Amazônica, despejar na natureza grande parte de seu esgoto a céu aberto? Por que se investe tão pouco nesta área?
Fica a impressão que a máxima de que só se deve investir em obras que saltam aos olhos é, infelizmente, verdadeira.
Estes questionamentos devem ser encarados com seriedade, com firmeza e determinação. Se trabalhamos por um país melhor, de democracia firme, de cidadãos orgulhosos, que exerça liderança no continente e desperte o respeito mundial, devemos pavimentar o caminho que nos levará à esta condição sem nunca deixar de lado a ética e a retidão de caráter. Estes atributos nunca se fizeram tão necessários como agora.
Nossa economia vai de vento em poupa, embalada pela modernização dos equipamentos, das leis de mercado, dos modelos de gestão, das políticas de vendas, etc. Ao contrário, nossa saúde, nossa segurança, nossa educação seguem travadas por leis antigas que precisam ser modificadas e por métodos de gestão ultrapassados.
Conclamamos os senhores Deputados e Senadores a promover as mudanças que se fazem tão necessárias, sempre tendo a ética e o bem estar do povo brasileiro como norte em suas decisões. Se aplicarem a “Prova Quádrupla” não há como errar, e todos ganharão.
Faz-se urgente uma revisão do Código Penal, uma reforma política, tributária e fiscal, bem como a modernização das leis trabalhistas. Essas mudanças chegarão, mais cedo ou mais tarde, não há como lutar contra elas. Acreditamos que aqueles deputados e senadores que se colocarem contra esta corrente estarão colocando em risco suas vidas públicas.
Não é demais lembrar que o cargo que os senhores ocupam é revestido de extrema importância e de enormes responsabilidades. Nas mãos dos senhores está o futuro de uma nação inteira. São poucos os cidadãos merecedores de tal honraria: a de serem representantes do povo. Porém, utilizando-se de brechas constitucionais, que devem ser corrigidas, imediatamente, alguns cidadãos em dívidas com a sociedade, muitas vezes valendo-se de meios ilegais, alcançam tal privilégio e, uma vez instalados em seus gabinetes, desenvolvem seu papel sem o compromisso ético que a função exige.
Devemos, por isso, buscar formas para defender estes cargos dos oportunistas, reservando-os àqueles cidadãos que realmente o merecerem. Temos o dever de criar meios que impeçam a utilização de cargos públicos como meio de enriquecimento pessoal.
Assim sendo, aproveitamos esta oportunidade para manifestar nosso apoio ao projeto de lei (PLC 518/2009), elaborado pelo movimento popular denominado “Campanha Ficha Limpa”, promovido pelo “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral”.
Este projeto pretende: aumentar as situações que impeçam o registro pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições; pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
O PLC 518/2009 lei tem recebido severas críticas por parte de alguns integrantes desta Casa, principalmente por quem se enquadra em alguns dos casos citados no projeto. Vários juristas renomados empenharam seu apoio a este projeto e todos são unânimes em afirmar que “a presunção de inocência cabe apenas ao direito penal e que em matéria eleitoral vale o princípio da precaução.”
Quem nunca viu aquela placa: “ Na dúvida, não ultrapasse.”?
Funciona do mesmo jeito: na dúvida, não se permite a candidatura. Se o candidato for um cidadão correto, somente ele terá algo a perder, se vier a ter sua candidatura proibida. Como mensurar as perdas, os danos causados à população e à coisa pública, pelos cidadãos que foram eleitos nos últimos anos, porque não possuíam os atributos necessários para o bom desempenho de suas funções?
Grandes decisões estão por vir, e são de tal importância que é nosso dever, como cidadãos que amam este pátria, e com a ajuda e o empenho dos senhores, Deputados e Senadores, criar garantias de que elas estarão sob a responsabilidade de homens da mais alta estirpe. Não podemos nos dar ao luxo de colocar o bem estar de milhões de brasileiros aos cuidados de quem não estiver cima de quaisquer suspeitas. É um risco que, em hipótese alguma, devemos correr.
A maioria dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades tremendas para proporcionar aos seus munícipes boas condições de vida. Mesmo em nossa região, onde se insere Uberlândia, que é rica, se comparada ao restante do país, enfrentamos graves problemas apesar dos substanciais investimentos recebidos, principalmente para a construção e modernização de nossa malha viária, e de termos um pólo acadêmico pujante e uma rede de serviços como poucas no país.
Nós também sofremos as conseqüências da falta de investimento em educação, saúde e segurança. Nosso principal centro médico, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, passa, há muitos anos, por grandes dificuldades.
Este hospital atende grande parcela da população de toda nossa região, inclusive pessoas de outros estados. É urgente que as autoridades federais da área de saúde encontrem meios de fornecer as condições ideais para seu perfeito funcionamento.
Como o restante do Brasil, sofremos com a disseminação do uso de drogas, lícitas e ilícitas, principalmente entre nossos jovens. Apesar dos nossos esforços e do empenho de várias instituições, os índices de violência só fazem aumentar. O Rotary, através de inúmeros trabalhos desenvolvidos por seus associados espalhados por todo Brasil, combate o uso destas drogas e tenta minimizar os riscos a que estão sujeitas a população e os usuários.
Cabe ao governo federal a tarefa de tomar a frente desta batalha, e enfrentar, com nossa ajuda e de todos brasileiros, esse que é, sem dúvida, nosso principal problema. Aos senhores, nossos representantes, pedimos que não poupem esforços no desenvolvimento e no incentivo de ações que, de forma eficiente, ataquem este mal.
Queremos dar nossa contribuição propondo algumas delas:
- Facilitar o acesso de nossos jovens, principalmente dos bairros mais pobres, às práticas esportivas;
- Investir na melhoria da qualidade das escolas e dos professores, criando um ambiente agradável e acolhedor, onde o jovem possa ir não só para assistir as aulas, mas para se divertir e desenvolver outras habilidades, como a música, a informática, etc.
- Alterar a grade escolar, incluindo disciplinas que abordem temas como o civismo, a sexualidade, o caráter, a violência, as drogas etc.
- Manter a família informada da vida escolar do aluno, enviando as notas, as freqüências, e comunicando os pais sobre a vida escolar de seus filhos;
- Proibir a venda de bebida alcoólica nos arredores das escolas;
- Colocar à disposição da comunidade o serviço de psicólogos e assistentes sociais;
- Promover eventos nos fins de semana e feriados que promovam a interação escola-comunidade;
- Fazer da escola um centro de disseminação de boas práticas de higiene, com palestras e demonstrações em horários que não houver aula;
- Promover mudanças na metodologia de ensino e de avaliação, no sentido de atualizá-las, tornando-as mais próximas da realidade atual;
- Idealizar projetos escolares que visem a preservação de córregos de rios e nascentes, que incentivem a coleta seletiva, a limpeza das ruas e das praças, por exemplo, com o objetivo de criar uma consciência de preservação ambiental entre os jovens;
- Construção de Postos Policiais nos bairros, promovendo uma maior interação entre a polícia e a comunidade;
- Facilitar, através dos bancos públicos, o acesso de pessoas a pequenos empréstimos para iniciar um pequeno negócio ou ampliar o já existente;
O Rotary tem várias experiências bem sucedidas de projetos que tomaram por base algumas das sugestões citadas acima.
Na área de segurança pública: em Uberlândia nós construímos, em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura, treze Postos de Policiamento Comunitários (PPC’s). Cada posto conta com a presença de um assistente social, dois policiais, uma residência para a família de um dos policiais e uma viatura. Já tivemos casos de partos que foram feitos nestes Postos pelos policias.
Na educação: em Joinville o Rotary conta com um projeto junto às escolas denominado “O Caráter Conta”. Este projeto tem por objetivo a adoção de práticas escolares que fomentem a construção e o fortalecimento do caráter.
Na economia: em Goiânia, o Rotary tem um projeto de “micro crédito”, que consiste em fornecer empréstimos de até R$ 500,00 para pessoas que pretendem iniciar seu próprio negócio, também com resultados excelentes.
Na saúde: vários são os exemplos onde o Rotary atua propiciando a realização de cirurgias, tratamentos dentários, tratamento de água para consumo, aquisição de ambulâncias, aparelhamento de unidades de saúde, manutenção de um banco de cadeira de rodas, etc.
Como podem ver, temos trabalhado muito para levar uma melhor condição de vida à população de nossas comunidades. Gostaríamos de ver essas, e várias outras, ações de sucesso contar com o apoio do congresso nacional, quando solicitado, e servirem de exemplos para elaboração de programas a serem desenvolvidos em todo o Brasil.
Nós, Rotarianos de Uberlândia, falamos em nome de todos Rotarianos do Brasil. Ao manifestar, nesta missiva, nossas preocupações e nossas sugestões, têm como único objetivo o de colaborar ativamente, como sempre fizemos, para uma melhor condição de vida de nossa população. O Rotary Clube se coloca à disposição desta casa para, como parceiros, trabalhar na implantação e o desenvolvimento de programas que visem o bem-estar social, a serem desenvolvidos em qualquer parte do território nacional.
Finalmente queremos expressar, sem citar nomes, nossos sinceros agradecimentos e nosso irrestrito apoio àqueles representantes que, ao longo destes anos, têm honrado o cargo que por hora ocupam. Para estes senhores damos nosso inestimável apoio. Quanto àqueles que têm usado o cargo em benefício próprio, e para outros fins que não lhes são inerente, fica aqui nossa advertência de que encontrará em nós uma voz firme a denunciar seus maus atos e a pedir pela sua não reeleição.
Nestas próximas eleições estaremos atentos, e atuaremos ativamente junto à população para que não depositem seus votos em candidatos cujos atos de sua vida pregressa não o habilitarem para o cargo que pleiteia. Por outro lado, incentivaremos os votos naqueles que tiverem uma “ficha limpa”.
Identificar o candidato que possui ou não uma “ficha limpa” não será difícil. Graças às várias ferramentas a nossa disposição nos dias atuais, e graças a uma imprensa, em sua maioria livre e atuante, podemos hoje, com relativa facilidade e segurança, separar o “Joio” do “Trigo”.
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